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DECRETO-LEI QUE ABRANGE PEIXES DE ÁGUA DOCE MERECE ATENÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS E PESQUEIROS

Antônio Carlos Simões, Centro de Comunicação do Instituto de Pesca, 21 de dezembro de 2010

As espécies de peixes de água doce incluídas no Decreto-Lei nº 53.494, que trata “de espécies da fauna silvestre ameaçadas, as quase ameaçadas, as colapsadas, sobrexplotadas, ameaçadas de sobrexplotação e com dados insuficientes para a avaliação no estado de São Paulo”, são, em sua maioria, espécies de pequeno porte, que habitam córregos e riachos, assim como espécies de peixes ornamentais e de interesse para aquariofilia, todas de grande valor ecológico, mas pouco ou relativo valor comercial para a pesca profissional, explica Paula Maria Gênova de Castro, paulagc08@gmail.com, pesquisadora do Instituto de Pesca.

Segundo a pesquisadora, as espécies de interesse para o mercado consumidor e para o pescador artesanal profissional são geralmente migradoras, que, em razão principalmente dos barramentos dos grandes rios, tiveram suas rotas migratórias reprodutivas comprometidas. “Assim, com a modificação dos ambientes lóticos (rios) em ambientes lênticos (lagos, reservatórios), ocorreu diminuição da biomassa nativa desses ambientes, influenciando consequentemente, em muitos casos, o declínio da produção pesqueira ao longo dos anos. Há de se considerar também que a poluição agroindustrial e doméstica nos ambientes aquáticos, o desmatamento de regiões ribeirinhas e a pesca excessiva contribuem para a diminuição das populações naturais de peixes, comprometendo a prática de uma pesca sustentável”, avalia Paula Gênova.

Saiba mais sobre o assunto no site do Instituto de Pesca, www.pesca.sp.gov.br, item Textos Técnicos - GESTÃO AMBIENTAL E PESQUEIRA (“Considerações sobre o Decreto-Lei nº 53.494, de 2 de outubro de 2008, que merecem atenção dos gestores ambientais e pesqueiros”). O Instituto de Pesca é vinculado à Apta (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Crédito:www.pesca.sp.gov.br
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Revisão do texto: Márcia Navarro Cipólli, navarro98@gmail.com
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