19.2.11

Marcha pede aprovação da lei e fim da violência em SP

Patrícia Benvenuti
da Redação - www.brasildefato.com.br




A luta contra a homofobia em São Paulo terá nova mobilização neste sábado (19). Ativistas e organizações promoverão uma marcha para protestar contra a violência homofóbica e pedir a aprovação do projeto de lei que pune a discriminação contra a comunidade LGBT.

A concentração será na Praça do Ciclista, esquina da Avenida da Consolação, às 15h com destino ao edifício 777 da Avenida Paulista, endereço que se tornou emblemático. No local, em 14 de novembro do ano passado, cinco jovens de classe média atacaram três pessoas com socos, chutes e golpes com lâmpadas fluorescentes. Uma das vítimas foi agredida no rosto por uma lâmpada, imagem que foi registrada por câmeras de segurança.

A marcha foi convocada pelo Ato Anti-Homofobia, que agrega várias organizações. A articulação iniciou no ano passado, por meio do Facebook, depois de uma manifestação em frente à Faculdade Mackenzie.

Luís Arruda, que integra a organização da marcha, explica que o protesto é uma reação contra a violência sofrida pela comunidade LGBT. Segundo ele, as entidades esperam não apenas a presença da comunidade LGBT, mas também de apoiadores do movimento. "Todo mundo vai ter voz, é uma marcha coletiva de toda a sociedade", garante.

A mobilização deve contar com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, e da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Arruda aprova a presença da ministra e da senadora, mas sugere a participação de mais autoridades na luta contra a homofobia. "Gostaríamos que o governador e o prefeito também estivessem presentes [na marcha]", afirma.

Projeto de lei


O ato também pressionará pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2006. O projeto propõe a alteração da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando como crime "a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero". O autor do delito, assim, ficaria sujeito às penas definidas em lei - como reclusão por até cinco anos.

O projeto ganhou novo fôlego no dia 8 de fevereiro deste ano, quando a senadora Martha Suplicy apresentou um requerimento com 28 assinaturas, conseguindo assim o desarquivamento da matéria.

O PLC segue agora para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Para virar lei, além da CDH, o projeto precisará ser aprovado também na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado. Em seguida, precisará retornar à Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Arruda destaca a importância do projeto para a população LGBT, que ainda não tem uma legislação específica para defender seus direitos. "Esse PLC protege o cidadão. É um projeto para acabar com a violência e preservar a integridade do ser humano", explica.

Ele elogia o esforço dos senadores para dar prosseguimento ao debate, especialmente por parte de Martha Suplicy. A expectativa agora, segundo o ativista, é que o PLC seja aprovado. "A gente espera que haja um esforço para aprovar isso o mais rápido possível", afirma.

O maior obstáculo, no entanto, será sensibilizar os parlamentares que se opõem ao projeto, principalmente os que resistem à lei por questões religiosas. "O desafio é integrar [os senadores] e fazê-los entender que o projeto não vai contra a religião de ninguém", ressalta.

De acordo com uma pesquisa do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada dois dias, um homossexual é assassinado no Brasil. Só em 2009 pelo menos 198 homossexuais foram mortos, um número 55% maior do que o registrado em 2008.

Disque-denúncia

Apesar da falta de uma legislação específica, Arruda elogia o surgimento de iniciativas por parte do poder público a fim de coibir a violência homofóbica. Nesse sentido, ele salienta a ampliação do Disque 100, que hoje recebe denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Com a mudança, o serviço passará a atender casos de homofobia, além de violência contra idosos e portadores de deficiência, igualmente contemplados pelo PLC 122/2006.

O lançamento do Disque Direitos Humanos - Módulo LGBT também será no sábado em São Paulo, às 14h, na Casa das Rosas (Avenida Paulista, 37).

O serviço da Secretaria de Direitos Humanos funciona 24 horas, todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados. Os telefonemas são gratuitos e podem ser feitos a partir de linhas fixas ou móveis para o número 100.
Fonte:www.brasildefato.com.br

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