30.6.11

ONU aprova resolução mundial sobre Direitos Homossexuais



O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou resolução destinada a promover a igualdade de cidadãos de todo mundo, sem distinção da orientação sexual.

A votação foi apertada com 23 votos a favor, 19 contra e três abstenções. Brasil, Argentina, Coreia do Sul e outros países ocidentais votaram a favor, países islâmicos, africanos e a Rússia contra.

A resolução, apresentada pela África do Sul, afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades sem nenhuma distinção de orientação sexual" e recomenda que seja realizado um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual.

O representante da Nigéria, Ositadinma Anaedu, acusou a África do Sul de ter "rompido a tradição do grupo africano" de buscar um consenso antes da votação de uma resolução. "Uma lástima porque a África do Sul é o pilar da África".

O representante da África do Sul, Jerry Matthews Matjila, afirmou que "ninguém deve ser submetido a discriminação ou violência por causa da orientação sexual" e que a resolução não busca impor valores aos países e sim iniciar um diálogo sobre o tema.

"É um avanço. É a primeira vez na ONU que se aprova um texto tão forte sob a forma de uma resolução, e deste alcance. Não se trata de impor valores ou um modelo e sim de evitar que as pessoas sejam vítimas de discriminação ou violência por sua orientação sexual", afirmou o embaixador francês Jean-Baptiste Mattei.

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, considerou que a resolução é histórica e afirma que “os direitos humanos são universais. Os indivíduos não podem ser deixados sem proteção em razão de sua orientação ou identidade sexual".

Segundo a Anistia Internacional, a Homossexualidade continua sendo punida e indivíduos Homossexuais perseguidos em 76 países.

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