14.8.12

Robin Hood verde

Magali Cabral, da Página 22
Ao transferir recursos da exploração do petróleo para financiar a juros reduzidos projetos de adaptação e mitigação às mudanças climáticas por meio do Fundo Clima, o Brasil pratica uma política ambiental ao estilo Robin Hood, personagem associado aos programas de ajuda financeira ao desenvolvimento sustentável global. Falta ao Fundo Clima, entretanto, a agilidade do herói justiceiro da floresta de Sherwood.

Embora a lei que o instituiu como instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) seja de dezembro de 2009, a liberação dos primeiros empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão da maior parte dos recursos – que já somam R$ 560 milhões –, só deverá ocorrer em 2013.

Os recursos para o Fundo Clima têm origem na participação especial do petróleo, composta com parte da receita da exploração petrolífera [1]. Do total da participação especial, 10% cabem ao Ministério do Meio Ambiente, que, por sua vez, destina uma parcela de 60% ao Fundo Clima (ou seja, 6% da participação especial do petróleo).

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